Nossa área administrativa possui vasta experiência e ótimo trânsito na condução de questões tributárias perante os diversos órgãos públicos (Receita Federal, Secretarias Estaduais de Fazenda e Secretarias Municipais de Finanças).

Por termos uma equipe especializada na esfera administrativa, estamos sempre atualizados acerca dos entendimentos fazendários mais recentes e das alterações legislativas.

Isso nos permite a adoção das melhores estratégias processuais e proporciona uma avaliação mais realista das chances de êxito.

Serviços

• Elaboração e acompanhamento de defesas administrativas nas esferas federal, estaduais e municipais;
• Acompanhamento de procedimentos de fiscalização;
• Preparo e condução de processos de consulta às autoridades fiscais;
• Assessoria no preparo de pedidos de compensação, restituição e ressarcimento de tributos;
• Solicitação de regimes especiais relativos a obrigações acessórias e incentivos fiscais;
• Ingresso com solicitações de denúncia espontânea na esfera administrativa;
• Assessoria na avaliação de processos administrativos em curso no âmbito de procedimentos de auditoria fiscal (“due diligence”);
• Preparo e condução de pedidos de parcelamento e anistia tributária.

Também atuamos na proteção dos direitos de nossos clientes perante o Poder Judiciário, tanto de forma reativa quanto preventiva.

O diferencial de nossa área de contencioso judicial tributário é a elaboração e condução das medidas de forma estratégica. Consideramos durante cada trabalho não só as chances de êxito e benefício econômico para o contribuinte, mas também a repercussão financeira, comercial e operacional que cada medida pode representar.

Com isso, oferecemos aos nossos clientes excelência na condução técnica dos processos e abordagem negocial na gestão dos litígios.

Serviços

• Elaboração e acompanhamento de medidas judiciais nas esferas federal, estaduais e municipais;
• Ingresso com pleitos judiciais de denúncia espontânea;
• Defesa de medidas perante o Poder Judiciário visando reconhecer a ilegalidade e/ou inconstitucionalidade de práticas ou leis nocivas às atividades do contribuinte;
• Preparo e condução de pedidos judiciais de recuperação de tributos pagos a maior, quando não reconhecidos na esfera administrativa;
• Elaboração de medidas judiciais visando a emissão de certidões de regularidade fiscal;
• Assessoria na avaliação de processos em curso no âmbito de procedimentos de auditoria fiscal (“due diligence”).

As decisões negociais devem ser tomadas de forma consciente, e a legislação tributária (e suas mudanças) aparece como um dos principais desafios durante a tomada dessas decisões. O compromisso da nossa área de consultoria é fornecer aos clientes os meios para viabilizar negócios, tanto pela orientação dos riscos quanto auxiliando no planejamento de suas operações.

Estratégia e atualização são fundamentais, por isso, a área de consultoria promove a atualização constante de seus profissionais e está em contato permanente com as demais áreas do escritório, visando abordar as questões de forma integrada sempre que necessário.

Serviços

• Planejamento tributário durante a estruturação ou reestruturação de negócios;
• Elaboração de opiniões legais e pareceres relacionados a temas de alta complexidade;
• Consultoria em operações internacionais, inclusive no que concerne a aplicação de acordos para evitar a dupla tributação e a disciplina de preços de transferência;
• Simulação de carga tributária incidente em operações domésticas e internacionais, inclusive para fins de precificação em licitações e operações de importação e exportação;
• Respostas a consultas e elaboração de roteiros de procedimentos fiscais relativos aos aspectos operacionais, como emissão de notas fiscais e demais obrigações acessórias;
• Análise e auxílio no cumprimento das obrigações tributárias de pessoas físicas, inclusive relativas a expatriados (“inbound/outbound”) e indivíduos com necessidades especiais em relação ao gerenciamento tributário patrimonial;
• Planejamento e consultoria em operações de comércio exterior, incluindo análises de classificação fiscal de mercadorias e operações com regimes aduaneiros especiais (“drawback”, admissão temporária, etc.);
• Assessoria relativa ao aproveitamento de incentivos fiscais e recuperação de créditos tributários;
• Realização de treinamentos corporativos nas áreas tributária e aduaneira.

As relações e os negócios no ambiente corporativo e empresarial precisam ser regulados por mecanismos inteligentes, eficazes e ágeis para sócios, administradores, investidores, partes de um contrato e terceiros.

A área societária contratual do nosso escritório está preparada para assessorar clientes com estas demandas por meio de serviços prestados de forma integrada e estratégica com outras áreas do direito, primando pela eficiente utilização dos instrumentos legais disponíveis, pela atuação preventiva e pela atenuação dos riscos jurídicos envolvidos.

A área conta com profissionais que possuem visão “pró negócio” na tomada de decisões, sem prejuízo da proteção e do conforto do cliente nas suas relações com terceiros.

Serviços

• Constituição de sociedades, análise e elaboração de documentos societários;
• Participação e acompanhamento de reuniões de sócios e assembleias de quotistas ou acionistas;
• Negociação, elaboração e revisão de acordos de quotistas e acionistas e acordos de investimentos;
• Investimento estrangeiro e respectivos registros no Brasil;
• Reorganizações societárias envolvendo operações de fusão, cisão, incorporação e transformação de sociedades;
• Planejamento societário com os escopos sucessório, tributário e de estruturação patrimonial;
• Operações de aquisição de participação societária, aquisição de ativos e “joint ventures”;
• Elaboração de contratos diversos nos âmbitos nacional e internacional;
• Consultoria legal em temas de Direito Societário e Contratual e respectiva avaliação de riscos;
• Submissão de atos de concentração perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”) e aconselhamento antitruste.